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Goiás lança circuito cineclubista
A partir de maio, os goianos terão acesso gratuito a filmes brasileiros e estrangeiros. Isto porque cineclubes de Goiânia, Anápolis, Jataí e Cidade de Goiás se uniram e vão dedicar a última exibição de cada mês ao Circuito.
A importância desse trabalho de distribuição e exibição das obras audiovisuais é fundamental para o escoamento das produções que não alcançam o público. Essa ideia de rede é uma forma de organização encontrada pelos cineclubistas para a criação de um circuito próprio, que já conta com experiências positivas em outros estados, além de sessões especiais organizadas em circuitos nacionais.
Em Goiás, a retomada teve início em 2009, quando cineclubes foram criados, seminários e encontros realizados. Desde então, representantes do estado estiveram presentes nos principais encontros e conferências de cineclubes e audiovisual no país. A partir destes, foi articulada uma mostra do audiovisual de Goiás no Festival América do Sul em Corumbá, Mato Grosso do Sul, onde também existirá um espaço para uma conversa sobre ‘Cineclubes no Brasil’ no dia 29 de abril; além disso, Goiás se une para fazer o 1º Encontro dos Cineclubes do Centro-Oeste, previsto para o mês de agosto no Festival Latino Americano de Cinema Universitário Perro Loco em Goiânia.
Seguindo o exemplo de outros estados, os cineclubistas goianos também estão em busca de mais apoiadores para a criação de um edital estadual da Ação Cine Mais Cultura do Ministério da Cultura, que fornece equipamento completo de exibição, acervo da Programadora Brasil e oficinas de capacitação cineclubista. Os editais têm sido fechados com as secretarias dos estados, que têm interesse de criar – nas periferias das capitais e nas cidades do interior – espaços democráticos de exibição, que servem como meio de formação crítica do olhar, mas mais do que isso, são momentos de troca de experiências, que respeitam as culturas locais e as especificidades de cada cineclube.
Carolina Paraguassú Dayer
Programação e divulgação do Circuito Cineclubista de Goiás
A programação completa dos cineclubes e dos circuitos passa a ser unificada e enviada por e-mail para a imprensa e a quem mais interessar ao final de cada mês. Para maio, a curadoria escolheu alguns dos filmes premiados nas últimas edições da Mostra ABD Cine Goiás – maior janela de exibição dos filmes goianos em festivais – que acontece em junho durante o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA).
Cada cineclube tem autonomia para criar mais ações que agreguem valor ao circuito. Exemplo dessa autonomia será a sessão do Cineclube Cascavel, que estréia o circuito convidando o cantor José Teles e banda para tocarem após o debate, na sessão dia 25 de maio.
PROGRAMAÇÃO DOS CINECLUBES
MÊS DE MAIO
DIA 01 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, 20h
Janela da Alma | , Direção: de João Jardim, co-direção Walter Carvalho, RJ, 2001, Doc., 73 min | Classificação: Livre
Cego Oliveira no sertão do seu olhar | Direção: Lucila Meirelles, CE/BA, 1998, Doc./Exp., 17 min | Classificação: Livre
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA
DIA 02 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, 16h30
Os Xeretas | Direção: Michael Ruman, SP, 2001, Fic., 86 min | Classificação: 10 anos
A lasanha assassina | Direção: Ale McHaddo, SP, 2002, Ani., 8 min | Classificação: 10 anos
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA
DIA 04 DE MAIO – CINECLUBE CASCAVEL (GOIÂNIA)
Terça-feira, 19h30 – DIREITOS AUTORAIS E COMPARTILHAMENTO DE BENS CULTURAIS
Good Copy, Bad Copy | Direção: Andreas Johnsen, Ralf Chistensen e Henrik Moltke, Dinamarca, 2007, Doc., 59 min | Classificação não fornecida
Centro Cultural Cara Vídeo – Rua 83, n.º 361, Setor Sul – Goiânia
ENTRADA FRANCA
DIA 06 DE MAIO – CINE VILA (CIDADE DE GOIÁS)
Quinta-feira, 19h
Desventuras de Um Dia ou a Vida Não é Um Comercial de Margarina… | Direção: Adriana Meirelles, SP, 2004, Ani. 10 min | Classificação: Livre
Dalva | Caroline Leone, SP, 2004, Fic. 10 min | Classificação não fornecida
Espaço Cultural Vila Esperança – Rua Padre Felipe Leddet – Cidade de Goiás
ENTRADA FRANCA
DIA 08 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, 20h
Aboio | Direção: Marília Rocha, Doc., MG, 2005, 73 min | Classificação: Livre
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA
DIA 08 DE MAIO – CINECLUBE XÍCARA DA SILVA (ANÁPOLIS)
Sábado, 17h – História do Cinema
O sonho de Rarebit Fiend | Direção: Edwin S. Porter, 1906
O grande roubo do trem | Direção:Edwin S. Porter, 1903
Sesc Jundiaí – Av. Santos Dummont s/ nº – Anápolis
ENTRADA FRANCA
DIA 09 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, 16h30 – Curtas Infantis 1
Isabel e o cachorro flautista | Direção: Christian Saghaard, SP, 2004, Fic.,/Ani., 14 min | Classificação: Livre
O tamanho que não cai bem | Direção: Tadao Miaqui, RS, 2001, Ani., 7 min | Classificação: Livre
Alma carioca – um choro de menino | Direção: William Côgo, RJ, 2002, Ani., 6 min | Classificação: Livre
Disfarce explosivo | Direção: Mario Galindo, SP, 2000, Ani. 6 min | Classificação: Livre
O nordestino e o toque de sua lamparina | Direção: Ítalo Maia, CE, 1998, Ani., 8 min | Classificação: Livre
Mitos do mondo: como surgiu a noite? | Direção: Andrés Lieban, RJ, 2005, Ani., 6 min | Classificação: Livre
Historietas Assombradas (para crianças malcriadas) | Direção: Victor-Hugo Borges, SP, 2005, Ani., 16 min | Classificação: Livre
Duração total: 63 minutos
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA
DIA 11 DE MAIO – CINECLUBE CASCAVEL (GOIÂNIA)
Terça-feira, 18h – ANARCOCINE – Sessão avessa à curadoria
Sessão em que os filmes exibidos serão aqueles que forem apresentados/inscritos na hora e local da sessão, sem o poder de curadoria, sendo usado apenas o critério de tamanho do filme, com limite de até 15 min. Bar e show do grupo Vida Seca às 21h40.Classificação: 18 anos
Centro Cultural Cara Vídeo – Rua 83, n.º 361, Setor Sul – Goiânia
ENTRADA FRANCA
DIA 13 DE MAIO – CINE VILA (CIDADE DE GOIÁS)
Quinta-feira, 19h
Carolina | Direção: Jeferson De, SP, 2003, Doc., 15 min | Classificação: Livre
Aruanda | Direção: Linduarte Noronha, PB, 1960, Doc., 22 min | Classificação: Livre
Espaço Cultural Vila Esperança – Rua Padre Felipe Leddet – Cidade de Goiás
ENTRADA FRANCA
DIA 15 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, 20h – Samba e Bossa Nova: Música do Brasil
Brasil | Direção: Rogério Sganzerla, RJ, 1981, Exp., 13 min | Classificação: 10 anos
Álbum de música | Direção: Sérgio Sanz, RJ, 1974, Doc, 11 min
Carioca, suburbano, mulato, malandro – João Nogueira | Direção: Jom Tob Azulay, RJ, 1979, Doc, 13 min
Heitor dos prazeres | Direção: Antonio Carlos da Fontoura, RJ, 1965, Doc, 14min
Martinho da Vila Paris 1977 | Direção: Ari Cândido Fernandes,SP, 1977, Doc, 8 min
Noel por Noel | Direção: Rogério Sganzerla, RJ, 1981, Doc, 10 min
Pixinguinha e a velha guarda do samba | Direção: Ricardo Dias e Thomaz Farkas, SP, 2006, Doc, 10 min
Duração total: 116 min
Classificação:12 anos
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA
DIA 16 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, às 16h30 – Animações Infanto-juvenis
Leonel Pé-de-vento | Direção: Jair Giacomini, RJ, 2006, Ani, 15 min | Classificação: Livre
Lúmen | Direção: Wilian Salvador, MG, 2007, Ani, 4 min | Classificação: Livre
Relacionamentos | Direção: Gordeeff, RJ, 2003, Ani, 5min | Classificação: Livre
A noite do vampiro | Direção: Alê Camargo, SP, 2006, Ani, 7 min | Classificação: Livre
Os olhos do pianista | Direção: Frederico Pinto,RS, 2005, Ani, 5 min | Classificação: Livre
Devoção | Direção: Rafael Ferreira, CE, 2006, Ani, 11min | Classificação: Livre
Roubada! | Direção: Maurício Vidal, Renan de Moraes e Sérgio Yamasaki, RJ, 2000, Ani, 4 min | Classificação: Livre
Primeiro movimento | Direção: Érica Valle, SP, 2006, Ani, 7 min | Classificação: Livre
Duração total: 56 min
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA
DIA 18 DE MAIO – CINECLUBE CASCAVEL (GOIÂNIA)
Terça-feira, 19h30 – SERTÃO VIRA CINEMA
Aboio | Direção: Marília Rocha, Doc., MG, 2005, 71 min | Classificação: Livre
Centro Cultural Cara Vídeo – Rua 83, n.º 361, Setor Sul – Goiânia
ENTRADA FRANCA
DIA 20 DE MAIO – CINE VILA (CIDADE DE GOIÁS)
Quinta-feira, 19h
Rua das Tulipas | Direção: Alê Camargo, DF, 2007, Ani., 10 min | Classificação: Livre
Espaço Cultural Vila Esperança – Rua Padre Felipe Leddet – Cidade de Goiás
ENTRADA FRANCA
DIA 22 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, às 20h
Como era gostoso o meu francês | Direção: Nelson Pereira dos Santos,Brasil , 1970, Fic, 83min | Classificação: Livre
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA
DIA 22 DE MAIO – CINECLUBE XÍCARA DA SILVA (ANÁPOLIS)
Sábado, 17h – História do Cinema
A vida de Brian | Direção: Monty Python
Sesc Jundiaí – Av. Santos Dummont s/ nº – Anápolis
ENTRADA FRANCA
DIA 23 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, às 16h30, Curta Criança 2
O homem que bota ovo | Direção: Rafael Conde, MG, 2006, Fic, 13 min | Classificação: Livre
Cada um com seu cada qual | Direção: Flavia Castro, RJ, 2006, Fic, 15 min | Classificação: Livre
Na pista do apito | Direção: Daniel Chaia, SP, 2008, Fic, 13 min | Classificação: Livre
O sapo | Direção: Adolfo Sarkis, RJ, 2006, Fic, 18 min | Classificação: Livre
Meus amigos chineses | Direção: Sergio Sbragia, RJ, 2006, Fic, 15 min | Classificação: Livre
Tratado de Liligrafia | Direção: Frederico Pinto, RS, 2008, Fic, 14 min | Classificação: Livre
As coisas que moram nas coisas | Direção: Bel Bechara e Sandro Serpa, SP, 2006, Fic, 14 min | Classificação: Livre
Malasartes vai à feira | Direção: Eduardo Goldenstein, RJ, 2004, Fic, 12 min | Classificação: Livre
Duração total: 114min
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA
DIA 30 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Domingo, às 16h30
Arrependida | Direção: Aroldo de Andrade Filho, Brasil, 2010, Fic, 105 min | Classificação: 12 anos
Centro Cultural Basileu Toledo França – Avenida Goiás, 1433, Centro – Jataí
ENTRADA FRANCA
PROGRAMAÇÃO DO CIRCUITO CINECLUBISTA DE GOIÁS
RETROSPECTIVA MOSTRA ABD CINE GOIÁS
17 A 20 DE MAIO – CINECLUBE XÍCARA DA SILVA (ANÁPOLIS)
19h – Sesc Jundiaí – Av. Santos Dummont s/ nº, Anápolis
ENTRADA FRANCA
DIA 25 DE MAIO – CINECLUBE CASCAVEL (GOIÂNIA)
Terça-feira, 19h30 – Centro Cultural Cara Vídeo, rua 83, n. 361, St. Sul, Goiânia
Após a sessão, SHOW com o cantor JOSÉ TELES
ENTRADA FRANCA
DIA 27 DE MAIO – CINE VILA (CIDADE DE GOIÁS)
Quinta-feira, 19h – Espaço Cultural Vila Esperança, Rua Pe. Felipe Leddet – Cidade de Goiás
ENTRADA FRANCA
DIA 29 DE MAIO – CINECLUBE NELSON PEREIRA DOS SANTOS (JATAÍ)
Sábado, 20h – Centro Cultural Basileu Toledo França, Avenida Goiás, 1433, Centro, Jataí
ENTRADA FRANCA
ATENÇÃO:
PROGRAMAÇÃO ÚNICA PARA TODAS AS SESSÕES DO CIRCUITO NOS CINECLUBES ACIMA COM OS FILMES A SEGUIR:
1 Rapsódia do Absurdo | Direção: Cláudia Nunes, Doc., GO, 2006, 16 min
Sinopse: Documentário poético sobre reforma agrária e urbana com cenas de arquivo de dois marcantes episódios de luta pela terra: Fazenda Santa Luzia e Parque Oeste Industrial, cuja dimensão os torna universais do conflito entre a propriedade privada e os pobres do mundo.
Prêmios na V Mostra ABD Cine Goiás (2007): Melhor Curta-Metragem; Melhor Montagem/Edição; Melhor Trilha Sonora. O filme também levou o prêmio de Melhor Produção Goiana no mesmo ano no IX Fica.
2 Ecléticos Corações | Direção: Simone Caetano, Fic., GO, 2007, 22 min
Sinopse: Ecléticos Corações é uma referência à inexorabilidade do tempo e suas transformações. Um reencontro marcado por seis amigos há 23 anos.
Prêmios na VI Mostra ABD Cine Goiás (2008): Melhor Ficção.
3 Cattum | Direção: Paulo Miranda, Ani., GO, 2008, 10 min
Sinopse: Sete vidas em dez minutos. Conta a história de um gato que, perdido nas ruas de uma capital, se vê diante de vários apuros aos quais ele nunca imaginaria fazer parte.
Prêmios na VII Mostra ABD Cine Goiás (2009): Melhor animação; Melhor filme ambiental.
4 Descrição da Ilha da Saudade ou Baudelaire e os Teus Cabelos | Direção: Alyne Fratari, Fic, GO, 2009, 20min.
Sinopse: Beleza, fada de olhos verdes suaves, vens do céu ou do inferno?
Prêmios na VII Mostra ABD Cine Goiás (2009): Melhor Ficção; Melhor Curta Metragem; Melhor Diretor de Fotografia: Naji Sidki; Melhor Montador/Editor: Isaac Orcino.
CLASSIFICAÇÃO: 14 ANOS
III Maratona Cineclubista em Rio Branco (AC)
Direitos autorais e acesso ao conhecimento
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O projeto de reforma da lei de direitos autorais, apesar de modernizador, fica a dever ao onerar a cópia de livros nas universidades |
O Ministério da Cultura vem, ao longo dos últimos quatro anos, promovendo com a sociedade amplo debate sobre a reforma da lei de direitos autorais (lei nº 9.610/ 98).
Esse debate, que incluiu a realização de seminários temáticos, reuniões setoriais e que, em breve, passará por ampla consulta pública, deve ser saudado como a mais participativa reforma de uma lei de direito autoral de que se tem notícia.
As propostas de alteração da atual lei são muitas, mas aqui destacamos as que visam um melhor balanceamento entre o interesse privado dos titulares de direitos autorais e o interesse público pelo livre acesso ao conhecimento.
O projeto de reforma da lei, divulgado parcialmente em um dos debates promovidos pelo Ministério da Cultura, diz claramente que “a proteção dos direitos autorais deve ser aplicada em harmonia com os princípios e normas relativos à livre iniciativa, à defesa da concorrência e à defesa do consumidor”.
Além disso, regula expressamente a sua função social, ao dizer que a lei terá que atender “às finalidades de estimular a criação artística e a diversidade cultural e garantir a liberdade de expressão e o acesso à cultura, à educação, à informação e ao conhecimento, harmonizando-se os interesses dos titulares de direitos autorais e os da sociedade”.
O objetivo visto acima pressupõe alargamento das atuais limitações e exceções aos direitos autorais -hipóteses em que as obras protegidas podem ser livremente usadas, sem necessidade de autorização prévia ou pagamento aos titulares de direitos.
Na atual lei, essas hipóteses são restritivas, com a proibição, por exemplo, da “cópia privada”, da mudança de suporte e da cópia feita para fins de preservação do patrimônio cultural.
A cópia privada é aquela feita em um único exemplar, sem fins lucrativos, para uso do próprio copista, e é um recurso que permite, por exemplo, que alguém copie um CD legitimamente adquirido para escutar no carro, sem risco de estragar o original.
Além de autorizar a cópia privada, o projeto de lei autoriza também a livre cópia quando há mudança de suporte -ou seja, quando o dono do CD copia suas músicas para um iPod. Por fim, o projeto permite ainda que qualquer obra possa ser copiada para fins de preservação do patrimônio cultural.
Embora todas essas possibilidades sejam de bom senso, hoje não são permitidas pela lei atual. Por esse motivo, em recente comparação entre 16 países, a lei brasileira foi considerada a quarta pior no que diz respeito ao acesso ao conhecimento.
Apesar de o projeto modernizar a nossa lei, buscando torná-la compatível com o mundo digital, ele fica a dever em pelo menos dois pontos: ao onerar a fotocópia de livros nas universidades e ao não reduzir o prazo de proteção dos direitos autorais.
Embora no projeto de lei a cópia feita pelo copista sem fins lucrativos seja livre e sem ônus financeiro, a cópia de livros passa a ser onerada.
Isso não apenas cria distorção injustificada entre a cópia de livros e a cópia de CDs ou fotos como onera desnecessariamente o estudante brasileiro que faz uso de fotocópias simplesmente porque não tem os meios econômicos para adquirir livros ou então porque alguns livros estão esgotados no mercado.
O projeto também não reduz o prazo de proteção dos direitos autorais. A reprodução das obras permanece, assim, monopólio dos detentores de direitos por 70 anos após a morte do autor (embora o direito internacional só obrigue a 50 anos após a morte).
Estamos vivendo uma oportunidade única para reverter essa situação da atual legislação de direitos autorais, que cria barreiras ao acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento nacional.
GUILHERME CARBONI , mestre e doutor em direito civil pela USP, com pós-doutorado na Escola de Comunicações e Artes da USP, é advogado, professor universitário e autor do livro “Função Social do Direito de Autor”. E-mail: carboni@gcarboni.com.br.
PABLO ORTELLADO , doutor em filosofia, é professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, onde coordena o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação.
CAROLINA ROSSINI , advogada e professora de propriedade intelectual, é “fellow” no Berkman Center for Internet and Society (centro Berkman para internet e sociedade) da Universidade Harvard e coordenadora do projeto Recursos Educacionais no Brasil: Desafios e Perspectivas.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
MinC anuncia novo secretário do audioviual
Newton Cannito assumirá a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura a partir do mês de maio.
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2010/04/20/novo-secretario-3/
O cineasta e roteirista Newton Cannito assumirá, no próximo mês, o cargo de secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura. Suas principais missões serão debater com a sociedade a criação do canal da Cultura na TV Digital e a implementação, em parceria com artistas e produtores, do Fundo Setorial de Incentivo à Inovação do Audiovisual, além de dar continuidade aos bem sucedidos editais e programas da SAv/MinC.
“Nos últimos anos, o audiovisual brasileiro cresceu muito e chegou a um novo patamar. Vamos dar continuidade às inovadoras políticas da secretaria e planejar, em diálogo com as entidades, um novo salto”, afirma Cannito. “Temos ainda o desafio de pensar políticas de produção de conteúdo para a convergência digital, promovendo o diálogo do cinema e da televisão com outras mídias.”
Doutor pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), Cannito trabalhou como roteirista na TV, com a série 9mm, e no cinema, com Quanto vale ou é por quilo?. Atualmente, é diretor da Associação Paulista de Cineastas e membro do conselho da Associação de Roteiras, além de autor do livro A Televisão na era digital.
Hotéis avaliam cobranças do Ecad
O advogado Sérgio Queiroz, vencedor de uma causa contra o escritório central de arrecadação, está propondo para a ABIH-RS uma atitude proativa
Da Redação
O advogado Sérgio Queiroz, vencedor de uma causa contra o escritório central de arrecadação, está propondo para a ABIH-RS uma atitude proativa com a finalidade de cancelar as cobranças do Ecad, reverter todos os processos de cobrança e ainda analisar a possibilidade de ressarcimento de prejuízos.
MinC prepara nova lei do direito autoral
Segundo o coordenador-geral de direitos autorais do MinC, Marcos Alves de Souza, a lei atuará, basicamente, em três pontos principais
Danilo Fariello
Quem tem um ipod, ou qualquer outro aparelho que toque músicas no formato MP3, está fora da lei no Brasil. O simples fato de transferir uma música, ainda que comprada legalmente, de um ambiente para outro fere a Lei nº 9.610, de 1998. Também é proibido fazer cópias de livros para fins educativos ou que estudantes cantem músicas em ambientes públicos, sem autorização prévia do autor.
A reformulação da Lei de Direitos Autorais, em gestação no Ministério da Cultura (MinC), legalizará esses atos e tratará de outros temas, mais polêmicos. Determinará novas formas de relacionamento entre autores e intermediários e criará uma entidade que controlará a arrecadação dos direitos no país. O texto vai a consulta pública nos próximos dias.
Segundo o coordenador-geral de direitos autorais do MinC, Marcos Alves de Souza, a lei atuará, basicamente, em três pontos principais. O primeiro é o desequilíbrio entre os direitos autorais e os pessoais. O Brasil é o único país entre os maiores do mundo que não permite cópia para uso privado, diz Souza. Segundo ele, a lei brasileira prevê apenas dez limitações de direitos, enquanto na Europa a média é de 23. É o artigo 46 da atual lei que impede a cópia de músicas e textos para uso pessoal. “As limitações [de direitos autorais] previstas na lei atual estão em desacordo com a realidade.”
Além de dar amparo legal a algumas possibilidades de reprodução de obras, o governo prevê adotar valores mais módicos, quando ela for possível, na cobrança de direitos autorais. “O xerox na faculdade será permitido, mas alguns centavos dele vão pagar o direito autoral.” Preços menores na cobrança de direitos autorais levam a inadimplência a cair, dizem especialistas.
O segundo grande desequilíbrio da lei atual, e que será tratado na revisão, é a relação entre autores e intermediários. O projeto de lei deverá deixar mais explícitos termos do Código Civil que impedem a onerosidade dos contratos. Ou seja, explica Souza, o contrato deixará claro quando se tratar de uma licença para uso dos direitos ou de uma cessão total e definitiva, deixando mais claras as condições para que autores e juízes avaliem disputas sobre a questão.
Por ceder definitivamente direitos, alguns artistas, como o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, travaram batalhas jurídicas de anos com gravadoras. “A lei tem de dar instrumentos para o artista se defender”, diz o coordenador-geral de gestão coletiva e de mediação em direitos autorais do Ministério da Cultura, José Vaz de Souza Filho.
O terceiro grande eixo da reforma da lei dos direitos autorais será a maior presença estatal em funções regulatórias do setor. É este o ponto mais polêmico e que suscita mais controvérsias. Segundo Souza, uma das propostas é unificar os registros de autoria em um único órgão e torná-lo mais acessível por meio digital.
Hoje, por exemplo, para registrar uma obra literária, o autor que está no Nordeste tem de enviar uma cópia à Biblioteca Nacional, no Rio, e o artista plástico tem de enviar uma reprodução em tamanho padrão para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pelo modelo proposto, o registro de músicas e desenhos de arquitetura, por exemplo, poderá ser enviado até por computador e haverá representações locais do novo órgão.
Provisoriamente, o MinC prevê a criação do Instituto Brasileiro do Direito Autoral (IBDA), inspirado em órgãos semelhantes existentes em outros países. A comparação interna é feita com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), que cuida de marcas e patentes de empresas.
Atualmente, o Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) tem monopólio da cobrança dos direitos musicais. Esse é um dos motivos para rever a regulação, diz Souza. “Recebemos muitas reclamações por cobranças abusivas.” A cobrança do Ecad é dada por uma tarifa específica, denominada Unidade de Direito Autoral (UDA), definida em assembleia-geral. No caso de outras formas de arte, o controle dos direitos é feito pelas próprias editoras e distribuidoras das obras.
Os direitos autorais representaram, no ano passado, transferência de US$ 1,5 bilhão do Brasil apenas para os EUA, maior mercado para onde são enviados recursos referentes a direitos autorais.
Por deficiências na arrecadação de direitos autorais e consequente transferência ao país de origem da obra, porém, o Brasil já foi ameaçado pela criação de paineis na Organização Mundial do Comércio (OMC). A OMC regulamenta as relações entre países na questão dos direitos autorais por meio do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Trips, em inglês), de 1995.
A nova lei também traz previsões para defesa da concorrência no âmbito dos direitos autorais. Segundo Souza, o novo organismo servirá como ambiente de mediação administrativa de conflitos e câmara de arbitragem. Ele espera que o Judiciário fique menos sobrecarregado com questões relativas a direitos autorais. A nova lei não resolve, porém, algumas ambiguidades do texto de 1998, como a permissão de reprodução de “pequenos trechos de obras”. O termo sugere subjetividade e não encontra jurisprudência nos tribunais brasileiros.
Para a formulação da nova Lei dos Direitos Autorais foram promovidos oito seminários com as partes interessadas, desde dezembro de 2007. Foram realizadas, ainda, cerca de 80 reuniões pelo Ministério da Cultura com os envolvidos, debates que foram transmitidos pela internet.
A revisão da Lei dos Direitos Autorais que será proposta pelo Ministério da Cultura traz previsões genéricas para a criação cultural no âmbito da internet. O inciso VI do artigo 29, por exemplo, será refeito para excluir o termo “distribuição”, que não cabe no ambiente da internet. O inciso VII do mesmo artigo também será reeditado para abranger o formato da televisão digital. Para Souza, especificamente para a internet, o ministério poderá publicar outro projeto de lei no futuro ou normas específicas poderão ser criadas pelo órgão provisoriamente chamado de IBD
Piratas e conquistadores
Direito autoral deveria constituir não propriedade, mas apenas licença de usufruto econômico exclusivo por certo prazo
Aldo Pereira
No seculo 16 , países europeus que exploravam riquezas da América reprimiam com rigor a ação de piratas baseados em ilhas e costas continentais do Caribe: execução sumária ou condenação à forca.
À primeira vista, história de mocinhos e bandidos -ou seria de bandidos e bandidos?
Logo após ter descoberto o que supunha ser a Índia, Cristóvão Colombo (1451-1506) estabeleceu modelo de conduta para “los conquistadores”: tortura sistemática de nativos para obter deles “segredos” de minas e garimpos de ouro, bem como para escravizá-los na extração e refino do minério. A recalcitrantes, espada civilizadora finamente forjada em Toledo.
De sua parte, a Marinha britânica, ocupada então com tráfico de escravos africanos, comissionou “privateers” (navios corsários) para pirataria seletiva contra galeões espanhóis carregados desse ouro.
Frances Drake (1540-1596) e Henry Morgan (1635-1688), célebres corsários, receberiam pela patriótica missão o título honorífico de “sir”.
A distinção entre piratas, conquistadores e corsários continua ambígua. Sem explicitar nomes, o principal executivo da UMG (Universal Music Group) vocifera contra engenhocas do tipo iPod: “Repositórios de música roubada!”.
Também se têm visto e ouvido na mídia proclamações de que baixar, copiar ou comprar músicas e programas sem pagar royalties é “pirataria”.
Com a forca fora de moda, detentores de “propriedade intelectual” reclamam ao menos cadeia para “piratas”.
“Propriedade intelectual” é campo de disputa em que convergem três interesses legítimos e interdependentes, mas conflitantes: 1) o dos autores, sem os quais não teríamos inovação e avanço na cultura; 2) o de firmas como editoras, gravadoras e programadoras, que assumem riscos lotéricos de produção, distribuição e promoção (em média, dos mais de 40 livros que a Random House edita por semana, 35 dão prejuízo ou lucro zero); e 3) o direito público à liberdade de expressão, ao saber e ao cultivo do espírito pela arte.
Sem esse terceiro direito, a vida cultural estagnaria, porque se realimenta do que ela própria produz. Nenhuma criação é absolutamente original, mas produto da tradição cultural do meio em que o autor se forma.
Por isso, direito autoral deveria constituir não propriedade, mas apenas licença de usufruto econômico exclusivo durante certo prazo, como a concedida a patentes. Em criações de pessoa física, tal licença poderia ser vitalícia, embora não hereditária.
O que tem ocorrido, porém, é progressiva usurpação do direito público em favor da “propriedade intelectual”, sobretudo corporativa. Isto é, acumulação de privilégios desfrutados por cartéis e outros grupos que em geral os têm obtido pelo suborno sistemático de legisladores e burocratas, prática mais elegantemente referida como lobby (“antessala”).
No reinado de Pedro 1º, toda obra literária caía em domínio público dez anos após a publicação. O regime republicano dilatou o privilégio para 50 anos contados do 1º de janeiro subsequente à morte do autor (Lei Medeiros e Albuquerque, nº 496, de 1898). Esse prazo é hoje de 70 anos.
Todas as mudanças legais introduzidas desde 1898 têm ampliado o direito individual e corporativo de exploração econômica das obras à custa de progressiva restrição do domínio público, isto é, em prejuízo da dimensão social da cultura.
A involução legal brasileira reflete a globalização dos mercados da “propriedade intelectual”.
Acordos e convenções que conferem direito proprietário de corporações a criações culturais têm sido extorquidos a governantes covardes e/ ou venais do mundo subdesenvolvido, estratégia que se completa pelo citado suborno legislativo. Colonialismo por outros meios.
O abuso é mais nítido na exploração autoral póstuma, onde o Congresso americano, creia, tem-se mostrado ainda mais venal que o brasileiro. Segundo Lawrence Lessig, professor de direito da Universidade Stanford, à medida que o camundongo Mickey envelhece e se arrisca a cair em domínio público, o lobby da Walt Disney obtém mais alguns anos de sobrevida para o respectivo “copyright”.
Em 1998, o Congresso dos EUA estendeu a proteção póstuma a 95 anos: no caso de Mickey, até 2061. Lessig enumera 11 extensões semelhantes concedidas nos últimos 40 anos em favor da indústria de som e imagem.
Nesse drama, decerto lhe seria difícil escolher entre o papel de conquistador e o de pirata. Resigne-se, então, ao do submisso e espoliado nativo.
22/04/2010 – 02:30
Comissão discute marco civil da internet em audiência pública
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza na terça-feira (27) audiência pública para discutir a proposta do marco civil da internet elaborada pelo Ministério da Justiça. O debate ocorre às 14 horas, no plenário 13.
Proposta pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a audiência pretende antecipar a discussão sobre o anteprojeto, que deverá ser enviado à Câmara até junho. O objetivo principal do marco civil é estabelecer os direitos e as responsabilidades de usuários, provedores e do setor público.
O texto começou a ser discutido pelo Executivo em outubro de 2009 e desde o último dia 8 de abril está aberto para consulta pública no Fórum da Cultura Digital. “Até o presente momento, porém, o Poder Legislativo e tampouco a comissão tiveram qualquer participação nesse processo que tem natureza estritamente legislativa”, disse Erundina.
São convidados da audiência:
– secretário substituto de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula;
– secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Cesar Gadelha Vieira;
– presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg;
– desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Fernando Botelho;
– procuradora federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República (PGR), Gilda Pereira de Carvalho;
– secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Hartmut Richard Glaser;
– diretor do Instituto Nupef (Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação), Carlos Alberto Afonso;
– professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Sérgio Amadeu da Silveira;
– professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ronaldo Lemos; e
– diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa.
3ª edição do MOVIOLA : Viva os 50 anos do Cine Brasília!
A 3ª edição do MOVIOLA é dedicada especialmente aos 50 anos do Cine Brasília. Celebraremos a importância de um “cinema de rua”, com preços populares, programação fora de circuito comercial, entre tantas qualidades deste importante espaço de exibição da capital.
- MOVIOLA é uma iniciativa consolidada a partir da ação conjunta entre pessoas atuantes na área cultural do DF com o intuito coletivo de valorizar o Cine Brasília enquanto patrimônio público da cidade. O projeto une cinema, música e diversão, com participação de artistas de diversas áreas – cinema, música, artes visuais, artes plásticas, fotografia, poesia e demais intervenções artísticas.
- Salientamos que não teremos verba prevista para cachês nem patrocínio financeiro, e faremos o MOVIOLA de qualquer forma por meio das parcerias e apoios. Acreditamos na importância e urgência de celebrar o aniversário de 50 anos do Cine Brasília na atual conjuntura da cidade e não podemos depender de verba para realizar o evento. Até poucos dias, o cinema estava sem gerência nem programação, revelando a necessidade da participação propositiva da classe artística e da sociedade em prol de um patrimônio e espaço público da cidade. Percebemos o potencial do Cine Brasília enquanto elemento fundamental da cadeia produtiva da sétima arte. Realizaremos o MOVIOLA como um ato simbólico e concreto.
- A primeira edição, realizada no dia 18 de abril de 2008, foi dedicada ao aniversário da cidade. O evento contou com cerca de 1000 pessoas, com direito a muito cinema, música e interação do público. A intenção é fomentar o diálogo do cinema nacional com o público da cidade e dar visibilidade aos curtas-metragens.
A proposta é movimentar e valorizar o Cine Brasília durante todo o ano, em edições periódicas, propiciando o encontro de pessoas e a participação coletiva de público, artistas, realizadores, produtores culturais da cidade. Desta parceria, sem fins lucrativos, nasceu o coletivo MOVIOLA e pretende seguir para a terceira edição em abril de 2010, dedicada especialmente aos 50 anos da capital e do próprio Cine Brasília (inaugurado oficialmente no dia 22 de abril de 1960).
Fotos das edições anteriores (Cláudio Moraes)
3ª edição: 50 anos do Cine Brasília – 20 de abril de 2010
PROGRAMAÇÃO
Cinema
* Cinco Filmes Estrangeiros
(De José Eduardo Belmonte. Ficção, 13 minutos, 1997)
Sinopse: Um nepalês sociopata, um casal francês, um brasileiro maníaco, paraguaios festeiros e artistas africanos se cruzam num dia fatal. Elenco: Herbert Amaral, Makoto Hasebe, Murilo Grossi.
Fotos e mais informações: entrar em contato com assessoria de imprensa do evento.
* Brasília, Capital do Século
(De Gerson Tavares. Documentário, 10 minutos, 1959)
Sinopse: Brasília, Capital do Século, nos mostra rapidamente o que dezenas de cinegrafistas espontâneos ou solicitados já remoeram em imagens estereotipadas – a arquitetura – e focaliza o lado humano do fabuloso “rush”. Vemos a cidade livre, o gigantesco acampamento tipo oeste americano da época do ouro crescendo como uma favela, sem fim diante da cidade – a maravilha urbanística e arquitetônica da era do concreto armado. Quando estiver pronta a obra, como se dissolverá este mundo improvisado? Como o absorverá, Brasília, a exigente, ou como o expulsará Brasília, a intransigente?
Fotos e mais informações: http://www.festbrasilia.com.br/?sessao=materia&idMateria=1410&titulo=FILME-DE-ENCERRAMENTO
* Brasília: Contradições de uma Cidade Nova
(De Joaquim Pedro de Andrade. Documentário, 23 minutos, 1967)
Sinopse: Imagens de Brasília em seu sexto ano e entrevistas com diferentes categorias de habitantes da capital. Uma pergunta estrutura o documentário: uma cidade inteiramente planejada, criada em nome do desenvolvimento nacional e da democratização da sociedade, poderia reproduzir as desigualdades e a opressão existentes em outras regiões do país?
Fotos e mais informações: http://www.filmesdoserro.com.br/film_br.asp
* Brasília, Última Utopia (seis curtas)
(De Geraldo Moraes, Moacir de Oliveira, Pedro Anísio, Pedro Jorge de Castro, Roberto Pires e Vladimir Carvalho. 105 minutos, 1989)
Sinopse: Do ermo surgiu o cimento, o ferro, o monumento. O engenho e a arte fizeram a paisagem onde só havia a natureza torta do cerrado. Brasília nasceu do sonho de D. Bosco ao fantástico realismo de J. K. Vértice do poder e pirâmide do estado social representada pelo poder legislativo na figura majestosa do congresso nacional. Com um olho no terceiro milênio. Com uma história que é a síntese do falar brasileiro. Com uma história que é também a síntese do sonhar brasileiro. Em menos de 30 anos, Brasília é patrimônio cultural da Humanidade com reconhecimento especial da Unesco.
Fotos e mais informações: http://www.festbrasilia.com.br/?sessao=materia&idMateria=1410&titulo=FILME-DE-ENCERRAMENTO
- Música
- DJ Rubens (ex- Gate’s Pub)
- DJ Gás (Toranja)
- DJ El Roquer (Confronto Sound System)
- DJ Léo Candian (Só Som Salva)
Fotografia
* Movimento Brasília Sempre-Viva
(Contato: Lígia Benevides, Denise Paiva e Mara Marchetti)
- Exposição: A nova corrida para o Oeste: perspectivas cinzentas de um bairro verde – imagens dos fotógrafos JPhilippe Bucher, Randal Andrade e Renato Zerbinato
- * Hyeronimus do Vale
- Artes visuais
- * Raquel Nava e Marina da Rocha
- * Cirilo Quartim (Bonde Comunicação)
- * André Santangelo
- * Daniel Banda
- * Onio
- Exposição coletiva de quatro artistas da cidade: André Santangelo, Cirilo Quartim, Daniel Banda e Onio farão uma intervenção estética no Cine Brasília para homenagear Brasília. Grafites, pinturas, instalações, performances e vídeo-projeção de artistas da Capital.
- * Mayra Miranda e Vê se Te Enxerga Produções – VJs
- Aperitivos
- Balaio Café – inspirado na Cachaça Cinema Clube (RJ), o coletivo Moviola distribui cachaça após a exibição dos filmes. Afinal, cinema é a nossa cachaça.
| MOVIOLA: cinema + música + artes e aperitivosTerceira edição: Viva os 50 anos do Cine Brasília!
Dia: 20 de abril de 2010 (terça) – véspera de feriado Hora: 19h00 Local: Cine Brasília (Entrequadra 106/7 sul) Entrada franca – Censura livre |
- Coletivo MOVIOLA
- Contatos imediatos:
- Idealização, coordenação e produção
- * Ana Arruda Neiva
- (61) 9967-0579
- * Ju Pagul
- (61) 7814-4275
- Assessoria de imprensa
- * Manu Santos
- (61) 8424-8503
- Realização
Brazucah Produções
Balaio Café
Vê se Te Enxerga Produções
- Apoio institucional
Cine Brasília – Secretaria de Cultura do Estado do DF
Apoio/ parceria
Arquivo Nacional + Filmes do Serro
Bonde Comunicação
Cult Video
Kingdom Comics
Movimento Brasília Sempre Viva + Preserve Amazônia + Proactive
Ossos do Ofício
Rádio Cultura FM 100,9
Só Som Salva
CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
Observatório Cineclubista Brasileiro
IAPÔI Cineclube democratizando o Cinema
Populares não tiveram vez na solenidade de reabertura do Cineteatro Polytheama em Goiana-PE no final do mês de março, mas o IAPÔI Cineclube garantiu muito cinema de boa qualidade e gratuito com exibição na parede externa do Cinetreatro.
O IAPÔI Cineclube democratizando o Cinema.
Veja o vídeo registro
Caio Dornelas
IAPÔI cineclube
Observatório Cineclubista Brasileiro 